Mapa e Anac visam desburocratizar o uso dos aviões na agricultura

As primeiras soluções para modernizar e desburocratizar a legislação devem ser apresentadas ano que vem

Para desburocratizar o uso de aeronaves no campo e a modernização da legislação atual o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) discutem novos caminhos. As primeiras tratativas iniciaram na segunda-feira (18) em uma reunião entre o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, e o presidente da Anac, José Ricardo Botelho.

 Os pontos discutidos foram problemas identificados em reivindicações do Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola), como parte da contribuição ao programa Agro+, desburocratização e modernização do agronegócio, apresentado pelo Mapa no ano passado. 

Segundo o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Roberto Novacki, as primeiras soluções para modernizar e desburocratizar a legislação devem ser apresentadas ainda no início do próximo ano e conferir mais agilidade ao processo de uso desses aviões.
 
Na década de 60

O Decreto-Lei 917, que regulamenta esse segmento da aviação é de 1969 e, segundo o Sindag, precisa ser atualizado. As aeronaves são utilizadas na agricultura para o plantio de grandes áreas, em reflorestamento, na aplicação de fertilizantes e no auxílio do combate a incêndios.
 
Na Anac, onde o assunto vem sendo discutido internamente, há tendência pela flexibilização já que os dirigentes  têm-se revelado sensibilizados com o tema.