Cursos profissionalizantes são essenciais para ressocialização de presos no MS

O oferecimento de estudo formal e de cursos profissionalizantes tem sido uma das principais ferramentas de ressocialização da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em presídios de Mato Grosso do Sul.

Dados da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da sua Divisão de Educação, apontam que, somente este ano, mais de 3,8 mil reeducandos foram matriculados no ensino regular dentro das unidades prisionais, número 73% superior ao de 2016, quando cerca de 2,2 mil participaram das atividades escolares.

Do total de matriculados em 2017, 2.958 cursaram o ensino fundamental; enquanto 868, o ensino médio. Além disso, por meio de parcerias da Agepen com universidades, 16 reeducandos participaram de cursos de graduação superior à distância dentro de estabelecimentos penais.

Os ensinos fundamental e médio ocorrem pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, através de extensões da Escola Estadual Polo Regina Anffe Nunes Betine. Assim como todas as escolas estaduais, os alunos estudam uniformizados.

Segundo a chefe da Divisão de Educação, Rita de Cássia Souza Argolo Fonseca, um dos motivos para esse avanço no total de detentos estudando foi o novo projeto modular, semestral, que proporciona a inclusão de alunos novos a qualquer tempo. Com isso, o processo de matrícula foi flexibilizado, permitindo a inserção de novos alunos até 75% de decurso do módulo. “Para compensar a suspensão de atividades educacionais em dias letivos e não prejudicar o aluno, quanto ao aproveitamento e a presença, foi criada a atividade dirigida a ser feita pelo custodiado em cela”, explica Rita de Cássia.

Já os cursos de nível superior acontecem em convênio com universidades particulares, pelo sistema Educação à Distância (EAD), e são os próprios internos que arcam com os custos. A Agepen tem projeto de ampliar o oferecimento de ensino superior e está em discussão parcerias com as universidades Estadual (UEMS) e Federal (UFMS) de Mato Grosso do Sul para oferecimento de ensino superior gratuito aos custodiados.

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de estudo, o detento tem direito a remir um dia da pena. Além do desconto no total de pena a ser cumprida, estudar abre oportunidades de recomeço aos custodiados, segundo o diretor presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves. “A educação é uma forma de dar ferramentas para a pessoa ter uma vida normal e com oportunidade de crescimento pessoal e profissional quando deixar a prisão”, destaca o dirigente.

A internos que estão em cumprimento de regime semiaberto e aberto também é dada a possibilidade estudarem fora dos muros da prisão. Este ano, 14 cursaram graduação em faculdades externas, 18 o ensino médio e oito o ensino fundamental.

Profissionalização

O ensino profissionalizante também é ministrado dentro dos presídios de Mato Grosso do Sul. Em 2017, 1.106 reeducandos foram capacitados profissionalmente por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e de parcerias da Agepen com instituições do Sistema “S”, Fundação Ulisses Guimarães, conselhos da comunidade, congregações religiosas e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Para 2018, também estão previstos cursos em área pontuais, tendo como novidade oficinas em unidades prisionais nas áreas de corte e costura, marcenaria, serralheria e padaria, por meio do Programa de Capacitação Profissional, do Ministério da Educação (Procap).