Escola Sem Partido gera discussões e audiência é cancelada

O Projeto de Lei que institui o Programa Escola Sem Partido no sistema estadual de ensino voltou a ser debatido na sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa.

A proposta causou discussão entre os deputados contrários e favoráveis. Para defender seus argumentos, alguns parlamentares se alteraram na tribuna.

Os deputados Amarildo Cruz, Pedro Kemp e João Grandão defenderam que o projeto é inconstitucional e prejudica a formação dos estudantes ao proibir debates de temas da atualidade. "É uma excrescência, um atentado ao direito do professor de educar. Os alunos estão se mutilando, tentando ou cometendo suicídio. Temos é que discutir mais todos os temas em sala de aula", disse Kemp.

O deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que era favorável, reviu a própria posição a respeito da proposta. "Sou contra qualquer tipo de indução em sala de aula. Tem que haver debate, com liberdade de expressão. Tem que haver compreensão e respeito", explicou.

A deputada Mara Caseiro, autora da proposta, ressaltou que respeita toda opção sexual, religiosa ou política, mas que não aceita imposições e constrangimentos. Mara leu os artigos do projeto que tramita na Casa de Leis e defendeu a "neutralidade do Estado", enfatizando que não cabe aos educadores impor convicções aos alunos.

A deputada informou que cancelou a audiência pública, que seria realizada nesta tarde para debater o Projeto de Lei, para garantir a segurança de quem participaria das discussões. "Já tentamos discutir a proposta na Câmara Municipal, e não nos permitiram, e hoje já tínhamos notícia que não deixariam também. Por questões de segurança, resolvemos cancelar", justificou.

Não há previsão para uma nova audiência pública para debater a pauta.