Governadores se recusam a baixar ICMS de combustíveis

Representando MS a vice Rose Modesto, também avalizou a negativa em reduzir impostos

A vice-governadora do estado, Rose Modesto representou o governador Reinaldo Azambuja na última sexta-feira (25), na 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central. No evento os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal disseram que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS.

Os governadores afirmam que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”.

A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde quinta-feira (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como é a exigência pela redução do PIS/Cofins.

O ICMS é o tributo mais importante para a arrecadação dos estados. No caso do diesel, a alíquota varia de 12%, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, a 25%, como no Amapá.

ICMS sobre Diesel deve ser decidido na terça

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse na última sexta-feira, que as duas propostas de redução dos preços do diesel de iniciativa dos governos estaduais serão decididas em nova reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para a próxima terça-feira.

As duas medidas envolvem a cobrança do ICMS sobre o combustível. Uma delas prevê a incorporação imediata da redução de preços, anunciada pela Petrobras, à base de cálculo do tributo estadual. A outra amplia o intervalo, de 15 dias para 30 dias, de pesquisa de preços e aplicação dos reajustes de alíquotas em cada estado. De acordo com Guardia, a alíquota de IMCS sobre o diesel varia em todo o país de 12% a 25%.