Após 88 anos de criação, Ministério do Trabalho pode ter seu fim em 2019

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estuda a extinção da pasta

O Ministério do Trabalho que completa no próximo dia 26 de novembro, 88 anos de criação, pode ser extinto a partir de 2019, é o que estuda a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A notícia veio à tona nesta terça-feira (6). Segundo a Folha de São Paulo, a intenção é que os temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada em uma única pasta. Uma das alternativas da equipe de Bolsonaro é fatiar as diferentes áreas. A área de gestão de políticas trabalhistas, por exemplo, ficaria a cargo do novo Ministério da Economia, e a gestão de benefícios seria direcionada à órgãos ligados ao campo social.

Em entrevista ao JD1 Notícias, o advogado e presidente da Comissão de Direito Trabalhistas da OAB/MS, Rogério Pereira Spotti, destacou a importância das funções da pasta para garantir os direitos do trabalhador. “A fusão do Ministério do Trabalho com a Economia vai acabar confundindo as atribuições o que pode resultar em choque de interesses”, disse o advogado ao exemplificar que, um tem interesse na classe trabalhadora e outro na classe industrial.

Ao considerar os anos de conquista do Ministério do Trabalho, Rogério vê a possível extinção como um retrocesso. “O trabalhador precisa da proteção da pasta que tem por atribuição, fiscalizar”, afirmou ao citar como exemplo, as ações do ministério no combate ao trabalho escravo em regiões distantes das grandes cidades.

O Ministério emitiu uma nota nesta manhã defendendo que o futuro do trabalho precisa de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva. Veja a nota na íntegra:

“O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.

O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”