Nova lei abre portas para promotores assumirem o MP

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), para que promotores de Justiça possam concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça.

A aprovação abre as portas para que promotores de Mato Grosso do Sul concorram ao cargo mais alto da instituição, para isso, é necessário que cumpram os requisitos legais de ter no mínimo 35 anos de idade e 10 anos de carreira. Agora, apenas em São Paulo, Minas Gerais e Tocantins não é permitido que promotores ocupem o cargo de procurador-geral.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Paulo Passos,  agradeceu aos parlamentares e destacou que a aprovação do projeto de lei “permite que o Ministério Público seja mais democrático”. “A aprovação mostra que todos os que desejam liderar a instituição, devem ter a consciência da necessidade do diálogo com Executivo, Legislativo e, principalmente, ouvir a sociedade”, disse. 

Acompanharam a votação, o procurador-geral adjunto de Justiça, Humberto de Matos Brittes, os promotores de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Fabio Ianni Goldfinger, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Ricardo de Melo Alves e Paulo César Zeni e o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, promotor Lindomar Tiago Rodrigues.

O projeto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.