Celulares piratas serão bloqueados em MS

Agência Nacional de Telecomunicações combaterá o uso de celulares falsificados ou com o código IMEI adulterado

No próximo sábado (8) começa o bloqueio de celulares irregulares em dez estados, Mato Grosso do Sul está entre os estados onde a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combaterá o uso de celulares falsificados ou com o código IMEI adulterado e isso vai fazer com que aparelhos vindos do Paraguai deixem de ser comercializados no Brasil.

Nestes estados quem tiver um celular ativo nas redes das prestadoras móveis, receberá um mensagem até 24 horas antes uma mensagem dizendo “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Um alerta similar será enviado quando completar 50 dias, e 25 dias antes do bloqueio, outra mensgem é enviada. Um dias antes do aparelho ser bloqueado, o celular recebe a mensagem informando que “Operadora avisa: Este celular com o código IMEI é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal clique aqui. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade clique aqui.