Após derrota nos EUA, Samsung obtém no Japão vitória preliminar sobre patente da Apple

Um tribunal de Tóquio determinou nesta sexta-feira (31) que a sul-coreana Samsung não infringiu uma patente tecnológica da americana Apple, que a processa por isso no Japão. Essa decisão preliminar, anunciada antes de o tribunal pronunciar um veredicto final sobre o caso, se refere a uma das duas patentes pelas quais a Apple levou a Samsung a julgamento no Japão em agosto de 2011.

Segundo a agência local "Kyodo", a empresa sul-coreana não copiou a tecnologia da americana para transferir conteúdos de computadores para smartphones e tablets.

Por enquanto, não foi tomada nenhuma decisão sobre a segunda patente pela qual a Apple processa a Samsung, referente à cópia da tecnologia bounce back (que consiste em clicar na tela para voltar a seu topo). Nos EUA, a sul-coreana foi condenada por isso.

O júri dos EUA também concluiu que a de número 915 (que consiste no “zoom” em forma de pinça) foi violada em quase todos os aparelhos (as exceções são o Galaxy Ace e Replenish). Também foi infringida a patente 163 (que permite dar um toque na tela para zoom) em muitos modelos da Samsung (as exceções são Captivate, Indulge, Intercept, Nexus S 4G, Transform e Vibrant).

O aparelho com maior número de infrações, segundo o “TechCrunch”, é a versão pré-paga do Galaxy Prevail – somente esse modelo rendeu US$ 57 milhões em multas.

Suspensão de vendas
Na segunda-feira (27), três dias depois do julgamento que condenou a sul-coreana a pagar mais de US$ 1 bilhão por infringir patentes, a Apple entrou com essa solicitação de bloqueio das vendas na Corte Federal de San José (na Califórnia).

Na ação, a Apple pede que os aparelhos Galaxy S 4g, Galaxy S2 da AT&T, Galaxy S2 for Skyrocket, Galaxy S2 da T-Mobile, Galaxy S2 Epic 4G, Galaxy S Showcase, Samsung Droid Charge e Galaxy Prevail deixem de ser vendidos no mercado norte-americano. Isso porque o júri considerou que a maioria desses modelos utilizava patentes não licenciadas da companhia cofundada por Steve Jobs.

Ao anunciar a data da audiência, reporta a agência de notícias Reuters, a juíza Lucy Koh afirmou ser “apropriado” que outras ações estejam consolidadas antes de a Justiça considerar se suspende ou não a venda dos oito celulares. Para o dia 20 de setembro, por exemplo, está marcada uma audiência relacionada à suspensão do Galaxy Tab 10.1 nos Estados Unidos – a Samsung tentará obter permissão para retomar sua comercialização.

A Apple deve se apoiar na decisão do júri e que a venda desses aparelhos causou danos irreparáveis às vendas da companhia para convencer a juíza Lucy Koh da Corte Federal de San José (na Califórnia).

Entenda o caso
A Apple entrou com uma ação contra a Samsung no dia 15 de abril de 2011, nos Estados Unidos, alegando que tablets e smartphones da linha Galaxy copiavam o design dos aparelhos da Apple (na época o iPhone e o iPad). No processo, a empresa americana alegou que tecnologias essenciais, o design, a disposição de ícones e até a embalagem eram cópias “descaradas” de seus produtos.

Por isso, a Apple queria uma multa entre US$ 2,5 bilhões e US$ 2,75 bilhões da rival. A Samsung, em contrapartida, queria que a Apple pagasse US$ 421 milhões em royalties também por usar patentes não licenciadas.

Em uma tentativa de resolver os processos nos Estados Unidos, a Justiça pediu que as empresas tentassem se entender antes de iniciar o julgamento. Foi marcado um encontro do dia 21 de maio deste ano entre os diretores-executivos das duas empresas, mas nada foi resolvido. No dia 30 de julho, as duas empresas começaram a apresentar seus argumentos na corte de San Jose, na Califórnia -- as audiências para demonstração de provas ocorreram de segunda a sexta durante o mês de agosto, e a decisão deu vitória à Apple.

Durante o processo, uma das linhas de raciocínio utilizadas para provar a culpa da Samsung foi a evolução dos aparelhos da marca. Segundo o documento, a sul-coreana claramente modificou o design de seus aparelhos após o lançamento do iPhone, em 2007.

Por outro lado, a Samsung informou que a companhia já tinha protótipos parecidos com o iPhone mesmo antes de o telefone da Apple ser lançado. Alegou ainda que o formato do iPhone é uma cópia de um desenho de celular da Sony.

No mesmo dia em que saiu a decisão nos EUA, um tribunal da Coreia do Sul determinou que tanto a Apple quanto a Samsung infringiram patentes alheias em seus respectivos dispositivos móveis, prática que levará ao pagamento de multas e à retirada do mercado sul-coreano de alguns produtos com essas tecnologias. Pela decisão, a Apple terá de pagar US$ 35 mil (R$ 70 mil), e a Samsung, US$ 21 mil (R$ 42 mil).

Histórico de ataques
Depois da primeira investida nos Estados Unidos, em abril do ano passado, a Apple processou a Samsung em dez países de três continentes. Os casos mais notórios ocorreram na Austrália e na Europa, onde houve proibição de venda do tablet Galaxy Tab 10.1. Na corte holandesa, a Apple conseguiu a proibição temporária da venda de três smartphones (Galaxy S, S II e Ace) da Samsung por infringir uma patente relacionada ao gerenciamento de fotos nos smartphones.

Nos Estados Unidos, foram duas proibições de venda: o tablet Galaxy Tab 10.1 e o smartphone Galaxy Nexus (fruto de uma parceria entre o Google e a Samsung).

Contra-ataque da Samsung
Por mais que a situação da Samsung pudesse parecer ruim pelas proibições, a sul-coreana obteve vitórias importantes na guerra contra a Apple. Na Holanda, por exemplo, a Apple foi obrigada a pagar uma multa por infringir uma patente referentes à tecnologia 3G licenciada pela Samsung.

Em outro caso, na Inglaterra, um juiz tomou uma decisão curiosa sobre a acusação de a Samsung copiar a Apple no ramo de tablets. Em seu veredicto, ele informou que a empresa sul-coreana não infringe patentes de design da Apple, pois o portátil da companhia não é “tão legal” quanto o da empresa americana.

Na Alemanha, a corte do país encerrou duas ações da Apple contra a Samsung. Isso porque a Justiça descartou as alegações da Apple de que a fabricante sul-coreana copiava a americana.

Via Uol