Agepen rebate denúncia de sindicato

De acordo com órgão, os agentes recebem toda assessoria e segurança necessária para executar seu trabalho

Após o anúncio do manifesto que os agentes penitenciários realizaram nesta terça-feira (11), em frente ao presídio de segurança Máxima de Campo Grande devido aos episódios de violência que os servidores vêm sofrendo constantemente no local de trabalho, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) esclareceu por meio de nota oficial sobre a segurança dos agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul.

A Agepen diz em nota que qualquer  agressão que possa a vim acontecer, as medidas tomadas de forma imediatas são  são isolamento em cela disciplinar e abertura de procedimento disciplinar que pode ocasionar maior tempo de prisão ao preso envolvido.  A Agepen conta com um Núcleo de Atendimento Psicossocial aos agentes penitenciários, que presta acompanhamento social e psicológico aos agentes.

Existe também uma comissão formada por representantes de diferentes setores da Agepen, inclusive com a participação do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap), instituída em Diário Oficial que tem a missão de se reunir para propor medidas à direção da agência penitenciária quando ocorre ameaça à integridade física ou mesmo ameaça de morte a algum agente penitenciário.

Sobre os equipamentos esclareceu que foram adquiridos coletes multiameaças e novas algemas para uso dos agentes em serviço, disponibilizados para todas as unidades prisionais. Além disso, foram comprados equipamentos como escudos, capacetes, entre outros, para uso de agentes do Comando de Operações Penitenciárias, que é o grupo que representa força de reação da Agepen.

Ainda sobre os equipamentos, a Agepen diz que existe uma comissão de estudos, composta por servidores de carreira de diferentes unidades prisionais, responsável por apresentar uma proposta de minuta, visando regulamentar a utilização de equipamentos de segurança no interior de presídios e definir em quais procedimentos padrões, dentro dos presídios, tais equipamentos poderão ser portados. A intenção é regulamentar e conscientizar os servidores acerca da responsabilidade individual e coletiva ao ingressarem nos estabelecimentos penais, portando armas, equipamentos de segurança e de proteção individual, observando o manuseio, manutenção, utilização e guarda de itens adquiridos. Os trabalhos da comissão já estão em fase final.

Outra medida citada, foi reforço no quadro de profissionais, realizado pelo Governo do Estado, como nunca antes ocorreu na história da instituição. Somente do último concurso, foram empossados 438 novos servidores, e agora estão sendo formados mais outros cerca de 560 aprovados em concurso.

Além disso, segundo a nota, estão sendo realizadas obras para ampliação de vagas no sistema prisional. A meta é a ampliação de cerca de 3,4 mil vagas.  Destas, 1.612 vagas já estão em construção em Campo Grande e 144 em Coxim.  Um projeto estrutural já aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) possibilitará a construção de um presídio feminino com 400 vagas na região de Dourados, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), e está em fase de na análise projetos que prevêem a ampliação de outros 10 presídios em diferentes municípios também financiados pelo fundo.

Em conversa com o presidente do Sinsap, André Luiz Santhiago, foi dito que o sindicato repudia a nota da Agepen e que a mesma justifica o ato já acontecido, o que não é devido, pois, segurança pública trabalha com prevenção.

“Em época de fim de ano a violência na Penitenciária aumenta aproximadamente 40%. Nós temos  uma rotina muito perigosa, temos a terceira profissão de risco do mundo. Queremos dentre várias coisas a regulamentação do uso de armamento pelos agentes, aumento de efetivo tanto dos agentes quanto dos policiais militares que fazem a segurança da muralha, pois, com um número reduzido como o atual existe a facilidade dos “pombos” que são produtos ilícitos jogados para dentro da Penitenciária”, disse André Luiz.