Assembleia economiza R$ 100 milhões em quatro anos

Balanço da 10ª Legislatura apresentado pelo presidente da Assembleia detalhou ações dos deputados

Em balanço feito pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na quarta-feira (19), o presidente da Casa, Junior Mochi (MDB) apresentou R$ 100 milhões em economia, e uma série de medidas adotadas pela Mesa Diretora com a participação dos 24 deputados estaduais, e segundo ele, isso garantiu mais agilidade e transparência às ações realizadas no Legislativo Estadual e resultaram em economia expressiva de recursos públicos em 2018.

 “Tivemos a vontade e a determinação de realizar, bem como o apoio de muitas pessoas e de uma equipe boa e competente, e por isso foi possível concretizar as ações. Se ainda temos muito o que fazer, o que é verdade, é importante olhar para trás e ver que muito foi realizado no sentido de fazer com que as pessoas saibam e sintam que aqui é a casa do povo”, afirmou o deputado.

Para Mochi, a marca da Legislatura foi consolidação do papel social da Casa de Leis e as medidas adotadas a partir da reforma administrativa, como a extinção da verba de representação dos membros da Mesa Diretora, a criação dos Programas de Aposentadoria Incentivada (PAI), atualização cadastral e Censo Previdenciário, a implantação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ampliação do Portal da Transparência e criação de aplicativo para celular, modernização da comunicação institucional e a reforma e adequação das instalações para proporcionar acessibilidade a quem visita o Palácio Guaicurus.

Também foi realizado o primeiro concurso público da história da ALMS, implantados o ponto eletrônico e a Ouvidoria. Outras medidas foram a modernização e a unificação do Sistema de Processos Legislativos, instalação do painel eletrônico nos plenários e terminais biométricos de votação e presença. O sistema integrado administrativo permitiu rigoroso controle de gestão de estoque e de materiais de expediente.

Produtividade parlamentar

Em quatro anos, 21.064 proposições tramitaram na Assembleia Legislativa. Foram aprovadas 1.104 propostas, entre projetos de lei (645), projetos de resolução (338), decretos legislativos (49), leis complementares (55) e emendas constitucionais (17). 

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul e entidades assistenciais receberam nesta Legislatura R$ 60 milhões que foram destinados à saúde, educação e assistência social, o que representou importante reforço financeiro e contemplaram todo o estado.

Foram realizadas quase 50 reuniões das seis Frentes Parlamentares instituídas na Casa de Leis, o que correspondeu a mais de 120 horas de debates. Durante os trabalhos, foram debatidos temas de relevância para o estado.

Audiências e sessões

Ao todo, foram realizadas pela atual Legislatura 130 audiências públicas, totalizando mais de 500 horas de debates relacionados aos mais diversos temas. Foram mais de 100 sessões solenes ao longo dos últimos quatro anos, com homenagens e reconhecimento àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do estado.