Defesa recorre ao STF para pedir liberdade de João de Deus
O STJ negou seguimento de HC, argumentando “supressão de instâncias”
20 DEZ 2018 • POR Da redação com informações da Agência Brasil • 16h53A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele é suspeito da prática de abuso sexual.
O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de quarta-feira (19), o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.
Na quarta-feira (19), o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. O magistrado negou seguimento ao HC, argumentando “supressão de instâncias”, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.
A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou uma liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.