Reforma da Previdência: Bolsonaro, Mourão e Senado devem se alinhar

Proposta vazada ontem prevê 65 anos para homens e mulheres e 40 anos e contribuição

A proposta de reforma da Previdência a ser apresentada ao Congresso começa, enfim, a vir à tona. Nesta terça-feira (5), os líderes dos partidos no Senado devem se reunir para definir as prioridades da Casa para o ano legislativo. Com o governista Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência da Casa, não há dúvidas de que a Previdência deve ser a bala de prata dos senadores, assim como do governo. Os líderes da Câmara se reúnem amanhã conforme a revista Exame.

Foi divulgado também que nesta terça-feira estava prevista uma visita do vice-presidente Hamilton Mourão a Jair Bolsonaro no hospital onde o presidente se recupera de cirurgia. Mas, ontem, o vice afirmou que cancelou a visita a pedido da família e por orientação médica. Mourão deve, embora não confirme, encontrar ministros do governo para coordenar os detalhes finais do texto da Previdência.

A grande dúvida na mesa é se o governo levará adiante uma proposta que vazou ontem para a imprensa. Um texto preliminar da reforma prevê equiparação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Procurado, Mourão afirmou que esta é uma das ideias em estudo, e que todas elas ainda passarão pelo aval de Bolsonaro. “O presidente não é favorável a igualar homem e mulher. Eu concordo com ele”, disse o vice à Veja.

Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, afirmou que o texto vazado é uma das propostas em análise. O texto da reforma de Michel Temer, aprovado em comissão especial na Câmara, previa idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. Bolsonaro trabalhava com a proposta inicial de 62 anos para homens e de 57 para mulheres, o que, segundo especialista, precisaria de implementação imediata, sem período de transição, para gerar algum efeito nas contas públicas.

Pela proposta divulgada nesta segunda-feira, seriam necessários 40 anos de contribuição para que o aposentado recebe o valor integral do benefício junto ao INSS. A partir de 20 anos de contribuição na iniciativa privada, e de 25 anos no serviço público, já seria possível receber aposentadorias parciais.

Se mantido o plano de exigir 65 anos para aposentadoria integral de homens e mulheres, a economia em dez anos chegaria a 1,3 trilhão de reais. Fora das planilhas da equipe econômica, a proposta a ir em frente deve ser algum percentual deste valor.