MP fala em “sobrepreço” na compra de cartilhas, mas não cita acusados

Empresas privadas e órgão público foram alvos de operação nesta manhã

A "Operação Aprendiz", deflagrada na manhã desta quinta-feira (14), revelou possível “dispensa irregular de licitação, superfaturamento e sobrepreço” na aquisição de material educativo para o Governo do Estado.

Sem citar os acusados, o promotor de Justiça, Marcos Alex, informou que seis agências de publicidade eram incumbidas pelo estado de contratar o serviço da Editora Planeta, para a aquisição de cartilhas para campanhas educativas estaduais, dispensando assim o processo licitatório. O promotor ressalta que “qualquer aquisição de material deve ser submetida ao processo licitatório”.

As agências de publicidade que compravam o material da editora usavam a verba publicitária. Com base em análises de documentos apreendidos, o promotor revelou que uma das agências teria contrato orçado em R$ 35 milhões, sem acusar, porém, o que há criminoso ou errado nisso.

Segundo o promotor, a editora comprava as cartilhas em uma empresa terceirizada por valores entre R$ 0,70 a R$ 1,00 e vendia para as agencias por R$ 7. A editora não teria estrutura para atender a demanda exigida para a produção do material educativo, segundo o promotor. Até o momento, o “prejuízo oriundo do sobrepreço” ao erário teria sido de 1.600.577,00.

Marcos Alex disse que os documentos apreendidos nesta operação serão analisados para se ter uma dimensão total da investigação e a partir de então ouvir as pessoas. “O objetivo da busca e apreensão neste momento é para obter documentos que se refiram especialmente a compra, que visa complementar sobretudo identificar agentes públicos e empresários que possam estar envolvidos nessas operação de compra e venda”, ressaltou.