Salário mínimo pode subir e ultrapassar R$ 1 mil
O valor consta no projeto da LDO, apresentado nesta segunda
15 ABR 2019 • POR Joilson Francelino, com informações da Agência Brasil • 16h36O Governo Federal propôs novo valor do salário mínimo e pela primeira vez pode ultrapassar R$ 1 mil. O valor proposto é de R$ 1.040, para começar a valer em 2020. O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual, de R$ 998.
O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.