Governo do Estado colabora com a operação da PF

A operação foi denominada como "Nota Zero"

Nesta quarta-feira (8), a Polícia Federal (PF), deflagrou uma operação, com apoio técnico da Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de desarticular fraudes de licitações na construção e reforma de escolas estaduais por organização criminosa.

Em nota, o Governo do Estado afirma que acompanha as investigações e que já determinou à Procuradoria-Geral do Estado a colaboração integral das ações, visando o compartilhamento das informações para avaliação e tomada de medida prevista em lei.

 “Devem ser evitados julgamentos prévios quanto à conduta de agentes públicos ocupantes de cargos no governo”, finaliza a nota.

A Operação

Denominada como “Nota Zero” pôr as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais do MS, a investigação apura fraudes em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED-MS), empresas de construção civil, colhendo elementos de prova da prática de crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros.

Participam da operação mais de 55 policiais federais e oito servidores da CGU, que cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, em Campo Grande, inclusive na SED.

Até o momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED-MS: uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Durante a investigação, deverão ser identificados os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.