Acordo entre a Câmara e Senado votará MP que reduz ministérios

MP vence em junho e deve ser votada ainda esta semana conforme acordo com o ministro Onyx Lorenzoni

Rodrigo Maia e David Alcolumbre, presidente da Câmara e do Senado, respectivamente, se reuniram com ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e firmaram um acordo para  votar MP que reduz número de ministérios ainda nesta semana, já que ela tem sua validade vencida no início de junho.

Maia definiu a alteração no protocolo de tramitação das medidas provisórias e afirmou que é impossível votar uma matéria importante, como a reestruturação da máquina pública, em um dia. A afirmação foi referente à MP 870, esta foi a primeira medida provisória do governo Bolsonaro, editada no dia 1º de janeiro, e foi aprovada com alterações pela comissão mista no último dia 9.

Alcolumbre disse que o Senado precisa de mais tempo para analisar as medidas do governo. “O Parlamento não é obrigado a ser um avalizador das matérias encaminhadas pelo governo federal, mas compreendemos que o governo tem todo o direito de construir sua estrutura governamental com base nessa medida provisória de reestruturação”, disse.

MP aprovada

Onyx Lorenzoni agradeceu Rodrigo Maia pela aprovação que aconteceu ontem que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. Lorenzoni também anunciou a revogação da MP 866/19 como procedimento necessário para a votação da MP da reforma administrativa ainda hoje nos plenários da Câmara e do Senado.

“Nosso país já teve 39 ministérios, com esta MP teremos 22, o governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório [da comissão mista]. A reforma será concluída hoje e vai dar tranquilidade aos diversos ministros para que vários programas possam ser apresentados à sociedade brasileira”, afirmou o ministro.

Maia defendeu a necessidade de ampliar o diálogo entre o Executivo e o Legislativo. “Tenho certeza de que é o diálogo, o respeito às instituições democráticas que vai fazer o Brasil voltar a crescer”, destacou Maia.