Câmara quer retomar gratuidade da bagagem

Deputados se articulam para derrubar veto de Jair Bolsonaro

Deputados estão se articulando para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à proibição da cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. Segundo informações da Coluna do Estadão, o presidente da Comissão de Viação e Transportes, Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pautou para semana que vem um projeto de decreto legislativo – PDC, que anula a resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pelo fim da gratuidade do serviço.

Entre os técnicos do governo, o clima é de pessimismo, uma vez que acreditam ser remotas as chances de sucesso. O PDC nem sequer deixa margem para Bolsonaro vetar de novo. Aprovado, passa a valer imediatamente. Como o texto é terminativo, explica a coluna, basta ser apreciado na Comissão de Viação e Transportes. Mesmo que haja recurso para ser votado pelos 513 deputados, o cenário não é favorável.

Além de afugentar as “low costs”, companhias aéreas de baixo custo, a medida tende a gerar confusão nas companhias nacionais. O texto não estabelece prazo para elas se adaptarem, nem prevê como fica a situação de quem comprou passagem antes da aprovação.