OIT publica nova convenção contra assédio e violência no trabalho

Documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado em Conferência

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT - alusiva aos 100 anos da entidade. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (21).

A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho configuram violações ou abuso aos direitos humanos, constituindo ameaça à igualdade de oportunidades, e são “inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno”. O texto foi publicado na página da OIT.

“O documento define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameaças que visam, resultam ou se aproximam de prejuízos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos [aos trabalhadores]. Lembramos aos Estados-Membros que eles têm a responsabilidade em promover um ambiente geral de tolerância zero [a esses comportamentos]”, informa o texto da OIT.

Os novos padrões internacionais de trabalho, segundo a organização, têm o intuito de proteger trabalhadores e empregados, independentemente dos tipos de contrato, e incluem pessoas em treinamento, estagiários, aprendizes, voluntários e candidatos a emprego.

A convenção entrará em vigor 12 meses após a ratificação de pelo menos dois Estados membros. A recomendação, também aprovada, provê linhas gerais de como aplicar a convenção. Esta é a primeira nova convenção aprovada desde 2011, quando foi adotada a Convenção dos Trabalhadores Domésticos, conforme a OIT.

O encontro da Organização contou com a presença de 5.700 delegados, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, dos 187 países participantes.