Marquinhos assinará decreto para desburocratizar alvarás
O decreto será assinado durante abertura de fórum nesta sexta
4 JUL 2019 • POR Joilson Francelino, com informações da assessoria • 13h16O prefeito Marquinhos Trad assinará nesta sexta-feira (5) durante o 1º Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental, o decreto que desburocratiza a emissão de alvarás em Campo Grande.
O decreto do Programa Alvará Imediato, na modalidade declaratória, visa promover a desburocratização da administração pública e reduzir a intervenção do Estado nas atividades dos cidadãos e dos empreendedores, no que tange aos processos de obtenção de licenças urbanísticas.
O programa estabelece o compartilhamento de responsabilidades através da parceria com o cidadão e os profissionais da área de arquitetura e urbanismo e engenharia.
Fórum
O Fórum é realizado pela Prefeitura de Campo Grande, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU-MS), Governo do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MS), sendo aberto para profissionais de arquitetura e urbanismo, engenharia civil, engenharia ambiental, direito, gestores de prefeituras e todos os profissionais do setor da construção.
O evento proporcionará que profissionais com experiência no poder público e privado compartilhem boas práticas, além de debater a importância de modernizar os procedimentos adotados pelas prefeituras, com o uso de tecnologias e processos simplificados que promovam avanços no campo do licenciamento.
Serviço
O 1º Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental será realizado no dia 5 de julho, das 9h às 18h, no Auditório Germano Barros de Souza, localizado no Centro de Convenções – Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.