Alvará online, valerá em agosto e facilitará empreendimentos

"O construtor, por exemplo, vai poder começar a obra dele de forma mais rápida e de forma regular", diz secretário

O alvará online, anunciado nesta sexta-feira (5), durante o 1º Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental, pelo prefeito Marquinhos Trad e pelo secretário  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) Luís Eduardo Costa, representa uma quebra de paradigmas, e uma evolução, que tira Campo Grande das normas e aberrações administrativas do século 20, e coloca um dos setores da gestão, dentro de uma plataforma digital e do século 21.

Isso por que, até então qualquer alvará de construção ou reforma, dependia de uma série de despachos, carimbos, e até do bom humor de burocratas e técnicos. Alguns demoraram mais que ano, até se dar um “OK”, a um empreendimento ou construção individual.

Com a nova prática, o alvará online, será concedido através de um protocolo digital, onde as informações dadas, por engenheiros e arquitetos que assinam os projetos, serão aceitas como verdadeiras, e somente depois, fiscalizadas pela prefeitura.

A palavra de profissionais qualificados para esse tipo de serviço, será dada como verdadeira, e estes ficarão sujeitos a responderem, caso o que foi declarado ao município, não seja coerente. O mais importante, feita a comunicação via internet, a obra poderá ser iniciada imediatamente.

Com isso, construir, ou reformar na cidade de Campo Grande, ficará muito mais fácil, e romper se a uma ilha de burocracia e dificuldades, que emperraram o desenvolvimento da capital por dezenas de anos.

Eduardo explicou durante entrevista que o projeto irá melhorar e aumentar a produção da construção civil com qualidade. “O decreto vai ajudar muito a cidade, é um marco, porque a cadeia da construção é muito competitiva, envolve muitas indústrias, o decreto está em parte de desenvolvimento, a parte legal já foi discutida, vamos colocar em prática, vai facilitar muito o mercado de construção, o construtor, por exemplo, vai poder começar a obra dele de forma mais rápida e de forma regular, agilizando o processo, vai fomentar a cadeia da construção e trazer o desenvolvimento para Campo Grande”, finaliza.

Segundo o secretário Jaime Verruck, que presenciou o lançamento, a maior virtude do alvará online implantado pela prefeitura  é o de ter “presunção na boa fé do empreendedor e dos profissionais".

A nova modalidade de alvará passa a valer no próximo mês, agosto.