Órgão de direitos humanos é contra ida do país à ONU
Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos não concorda com documento em que o Brasil pede votos de outros países
12 JUL 2019 • POR Sarah Chaves, com informações do G1 • 11h55O Ministério das Relações Exteriores apresentou o documento de sua candidatura do Brasil a um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, pela primeira vez na quinta (11), justamente ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que poderá se posicionar contra a candidatura do país.
O CNDH é um órgão com representantes do Legislativo, do Conselho Nacional de Justiça, de três ministérios, da Polícia Federal e também de entidades da sociedade civil, como a OAB.
Quem afirma a contrariedade da candidatura do Brasil é o presidente do CDNH, Leonardo Pinho, segundo ele o Conselho Nacional tem caráter consultivo e de fiscalização, mas não tem poder para definir políticas públicas.“Nós vamos submeter o documento da candidatura brasileira às nossas comissões permanentes, como a de LGBT, e vamos construir uma resposta crítica no mês de agosto”, disse Pinho.
O encontro geral da CNDH está programado para acontecer no mês que vem e, então, a entidade poderá até se posicionar contra a própria candidatura do Brasil, segundo ele.
Documento de candidatura evita a palavra gênero constata-se que o governo “defende o fortalecimento dos vínculos familiares, sob o enfoque dos direitos humanos” e que “o Brasil está desenvolvendo políticas públicas transversais, que têm na família ponto focal da atuação do Estado”.
Segundo presidente do CNDH o problema é o que não está dito na candidatura, pois o texto deixa de citar pontos importantes do que ele entende que deveria ser a política de direitos humanos do país.
Não há, segundo ele, um compromisso explícito contra a pena de morte ou contra a tortura, “não há um reconhecimento da ideia de família em um sentido mais amplo, que inclui famílias LGBT que é reconhecido pela Justiça e pelo SUS.”
"Além da retirada de qualquer questão relativa a gênero. O texto tem uma defesa geral de direitos de mulheres, mas gênero é um conceito estabelecido que é ignorado pelo documento", diz ele.