Magistratura adere à nota em apoio à juíza que sofreu desacato
Amamsul afirma que rejeita qualquer tentativa de enfraquecimento da magistratura
31 JUL 2019 • POR Rauster Campitelli, com informações da assessoria • 17h34O juiz Eduardo Siravegna, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), entregou na tarde desta segunda-feira (29) ao Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de MS, uma lista com 189 magistrados que aderiram à nota de esclarecimento publicada no dia 26 de julho pela entidade, que posiciona-se a favor da juíza Cíntia Xavier Letteriello.
A juíza foi severamente afrontada por um advogado, a pretexto de defender os interesses de sua cliente, durante audiência na 2ª Vara de Família, no dia 24 de julho, no prédio do Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande. Diante da situação, a juíza acionou a assessoria militar do Fórum da Capital e determinou o encaminhamento do profissional à presença de uma autoridade policial para a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática, em tese, do crime de desacato.
O documento entregue essa semana não demonstra apenas a união da magistratura sul-mato-grossense, mas o repúdio a atitudes que configurem desrespeito, sob qualquer forma de manifestação. Ele foi direcionado também ao Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça, e ao presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmuche.
Na nota de esclarecimento, a Amamsul rejeita veementemente qualquer tentativa de enfraquecimento da magistratura ou atitudes de desacatem seus integrantes no exercício da judicatura.