Projeto "Ronda Maria da Penha" é aprovada por deputados
O projeto visa proteger mulheres nas áreas de maior incidência de violência doméstica
8 AGO 2019 • POR Sarah Chaves, com informações do A Crítica • 11h15Projeto foi aprovado em sessão ordinária na ALMS - Reprodução/Internet
Deputados da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS), aprovaram durante sessão ordinária na quarta-feira (7), o projeto de lei que cria o programa “Ronda Maria da Penha”, para maior segurança de vítimas de agressão.
O projeto tem por objetivo autorizar um destacamento exclusivo, no âmbito da Secretária Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com fins de ronda de caráter ostensivo nos locais de maior incidência de violência doméstica.
O Projeto de Lei que cria o Ronda Maria da Penha, é de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade). O deputado afirma que a proposta traz uma nova “forma de garantir às vítimas de violência doméstica uma maior efetividade das medidas protetivas elencadas pela Lei Maria da Penha”.