Lei quer garantir presença de doulas em partos nos hospitais de MS

Projeto foi apresentado pelo deputado Barbosinha na sessão desta quinta-feira

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Barbosinha na sessão desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, vai garantir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, no momento do parto e pós-parto, assim decidir a mulher, optando pelo parto humanizado. O parlamentar entende que, na gestação, a mulher necessita de suporte físico e emocional e deve ter acesso a essa opção.

Conforme a lei apresentada, maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Mato Grosso do Sul, ficam obrigados a permitir a presença dessas profissionais no momento do parto, sempre que solicitadas pela gestante, sem exigência de ônus e/ou vínculos empregatícios com os estabelecimentos.

A legislação ainda especifica que a presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante instituído pela Lei federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Um dos objetivos da proposta é evitar a depressão pós-parto e a violência obstétrica da mulher no momento mais importante da vida.

“Esta profissional tem o importante papel de oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações que a mãe vivencia e vivenciará”, explica o deputado.

Por iniciativa das Doulas do Distrito Federal e com o apoio da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa, foi aberto processo em 2010 buscando incluir a doula no Cadastro Brasileiro de Ocupações. Em janeiro de 2013, a ocupação de doula passou a constar sob nº 322135, reconhecida oficialmente pelo Ministério do Trabalho, com todos os direitos previstos nas leis do trabalho.

O Projeto segue para análise das Comissões pertinentes na Casa de Leis.