Consulta pública vai definir serviços essenciais da atenção primária

Profissionais de saúde, gestores, entidades médicas e demais cidadãos podem enviar contribuições

Uma consulta pública lançada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (19) vai definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Neste nível de atendimento, de acordo com o ministério, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) ou de hospitais.

Podem enviar contribuições à proposta apresentada profissionais de saúde, gestores, entidades médicas e demais cidadãos. Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, a definição do conjunto de serviços traz transparência e é uma “potente ferramenta para que as pessoas possam fiscalizar, avaliar e qualificar a atenção primária brasileira”.

Segundo o ministério, a falta de informações sobre quais são os serviços disponíveis em cada unidade dificulta o acesso do cidadão ao cuidado preventivo. Como não existe uma lista dos serviços essenciais, fica a critério do gestor e dos profissionais organizar o trabalho das equipes e a lista de serviços que a unidade oferta.

A proposta foi construída com base na revisão das carteiras de serviços oferecidos em seis capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal).  As contribuições podem ser feitas no formulário disponível na internet.