Sidrolândia proíbe fogos de artifícios de efeitos sonoros

Válida a partir de hoje, Lei aguarda regulamentação do executivo municipal

A Câmara Municipal de Sidrolândia promulgou nesta quinta-feira (22) a Lei que determina a proibição do uso de fogos de artifícios de efeitos sonoros no município. A lei é válida a partir de hoje e aguarda apenas a regulamentação por parte do executivo municipal.

Fica proibido, conforme o texto, o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos “estampidos” e de artifício, como qualquer objeto pirotécnico de efeito sonoro. A proibição se estende a todo o município, recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados da cidade de Sidrolândia.

A lei é válida a partir da data de publicação, porém a regulamentação será feita pelo chefe do executivo Municipal no período de 90 dias.

Em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad assinou um decreto em 2018 proibindo a soltura de fogos de artifícios sonoros na capital. No ano passado, já na inauguração da Cidade do Natal, a soltura destes tipos de fogos já estava proibida.