Câmara proporá incentivos fiscais a comerciantes

Grupo de trabalho vai discutir como as propostas podem ser anexadas ao Proredes ou programa específico

O Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Área Central de Campo Grande (Prodac), apresentado pelo vereador Dr. Livio durante audiência pública, na Câmara Municipal, na sexta-feira (23), pode ser contemplado na reformulação do Prodes (Programa de Incentivo de Desenvolvimento Econômico e Social), que deve passar a se chamar Prorede.  A ideia é que essa modernização do programa atenda não apenas às novas indústrias que pretendem se instalar em Campo Grande, com isenção de tributos ou doação de terrenos, como acontece atualmente.

A mudança passaria também a contemplar comerciantes e outros empreendedores, que atuem em redes ou associações. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Hebert Assunção. 

Foi criado um grupo de trabalho composto pelo vereador Dr. Livio e por integrantes da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande; além da diretora-presidente da Planurb, Berenice Jacob; a Fecomercio, a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sindivarejo (Sindicato do Comércio Varejista) a fim de aprofundar a discussão sobre o incentivo a comerciantes da região central, buscando um consenso, ainda na primeira quinzena de setembro.

“Montamos esse grupo de trabalho para discutir de que maneira essas propostas podem ser anexadas dentro do Proredes ou por um programa específico, como o Prodac”, disse Dr. Livio.  

O vereador Dr. Livio apresentou o esboço do projeto com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social, turístico e cultural da área central, com incentivo à construção ou reformas de prédios comerciais, localizados no quadrilátero central formado pelas ruas Calógeras e Rui Barbosa, e avenida Fernando Correa da Costa e Mato Grosso. A proposta poderia ainda incluir a região da antiga rodoviária. Uma das ideias é conceder isenção de IPTU aos comerciantes do Centro durante três anos.

A avaliação dos interessados nos incentivos passaria pelo aval do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecon), tal qual ocorre no Prodes, assim também como a fiscalização dos investimentos e dos empregos gerados. A diretora-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Berenice Jacob, salientou a importância de buscar um ponto de equilíbrio e afirmou que a iniciativa do Prodac é fantástica e chega num momento importante, em que foi aprovado o Plano Diretor e outras legislações estão sendo revisadas.

O secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, reforçou a importância do Centro para convívio urbano e crê na ampliação dos investimentos, inclusive com o apoio dos bancos de fomento. “Quando chegar o fim do ano, a cidade vai ter a dimensão dessa obra. Terá muito investimento no Centro e não só no horário de expediente, mas à noite também”, disse.