Sem alvará, comércio é interditado por vender materiais para fabricar cerol

Equipes do Procon-MS e Decon foram acionados através de denúncia anônima

Um estabelecimento comercial que comercializava materiais para a fabricação de cerol foi interditado na manhã desta quarta-feira (28) na Moreninha ll, em Campo Grande.

O comércio que, segundo o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, não tem nome, CNPJ e nem alvará de funcionamento, fica localizado na rua Arariba. As equipes, do Procon, e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), chegaram até o estabelecimento através de uma denúncia anônima.

No local, foram apreendidos mistura de cola de madeira, vidro moído, ferro em pó e outras substâncias que potencializam o efeito cortante de linhas utilizadas em pipas, conhecidas também como papagaio, raia ou pandorga.

Durante a vistoria ao estabelecimento foram apreendidas ainda cinco embalagens contendo óxido de alumínio, que após o preparo possui o mesmo efeito cortante do cerol, mistura normalmente utilizada para cortar a linha de outras pipas, mas que pode causar acidentes fatais.

Os produtos apreendidos durante a ação, serão encaminhados ao Instituto de Criminalística de Mato Grosso do Sul (IC/MS), onde serão submetidos à perícia para constatação do grau de lesividade.

O responsável pelo estabelecimento, um empresário de 51 anos, foi encaminhado à Decon para prestar esclarecimentos acerca dos fatos e poderá responder criminalmente pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). A pena para este tipo de crime varia de 2 a 5 anos de detenção.