Maia pede apoio para projeto de preservação ambiental
O presidente da Câmara pediu ajuda aos ex-ministros do Meio Ambiente
28 AGO 2019 • POR Mauro Silva, com informações da assessoria • 18h13O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer apoio para construir projetos de defesa do setor que garantam o desenvolvimento econômico com respeito à preservação ambiental. Nesta quarta-feira(28) Maia recebeu antigos chefes da pasta, do governo Collor ao governo Temer e, também, entidades representativas da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre outras.
Em reunião com Maia, os integrantes de governos anteriores pediram a suspensão da tramitação de todos os projetos que possam agravar a situação ambiental no País; a moratória para projetos que ameaçam a Amazônia, os povos indígenas e a biodiversidade; e a instalação de uma comissão especial para debater com especialistas os problemas do desmatamento e propor uma agenda ambiental para o País.
Os ex-ministros criticaram o que chamaram de “retrocesso nas políticas ambientais” e afirmaram que o Brasil vive uma “emergência ambiental”. Rodrigo Maia disse que a Câmara será instrumento de equilíbrio para evitar qualquer flexibilização na legislação ambiental.
Projetos polêmicos
Rodrigo Maia reafirmou ainda que não vai pautar projetos polêmicos no Plenário que indiquem ou sinalizem que o Parlamento possa flexibilizar regras ambientais. Ele citou, por exemplo, a proposta das mudanças do licenciamento ambiental, discutida em um grupo de trabalho; e a proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas (PEC 187/16), aprovada ontem na CCJ.
“Em relação à PEC, eu avisei na semana passada que não era o momento de se aprovar nem na CCJ, não quero nem discutir o mérito, independente do que está escrito, acho que nossa responsabilidade nos coloca a obrigação de ter um pouco de paciência”, destacou.
“No próprio caso do licenciamento ambiental, vamos ouvir muitas pessoas e a partir de um texto menos polêmico, vamos discutir licenciamento ambiental, para que todos saibam que nossa construção é baseada no diálogo”, destacou Maia.