Governo planeja suspender o Minha Casa Minha Vida em 2020

Recurso seria redirecionado para o Sistema S

Durante uma reunião da Junta de Execuções Orçamentárias, realizada na quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o Governo avaliou suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae...)para bancar alguns gastos do Orçamento.

O assunto foi discutido como um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no dispositivo que impede o crescimento da inflação na proposta de Orçamento de 2020. Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricionários (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

Como o Orçamento de 2020 tem de ser enviado nesta sexta-feira (30), ao Congresso. Na reta final da elaboração da proposta orçamentária para 2020, o governo prepara medidas para reduzir as despesas obrigatórias em mais de R$ 10 bilhões.

Entre as medidas, o governo quer propor o congelamento das progressões de 334 mil servidores civis nas carreiras do Executivo (66,5% do total) para economizar cerca de R$ 2 bilhões.