Com saída de Dodge, interino assume até nomeação de Aras

Augusto Aras, presidente do Ministério Público Federal foi indicado por Jair Bolsonaro

O mandato de Raquel Dodge como procuradora-geral da República chega ao fim nesta terça-feira (17). A partir de quarta-feira (18), o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), Alcides Martins, assume o cargo interinamente até que o próximo PGR seja aprovado pelo Senado.

O presidente Jair Bolsonaro indicou Augusto Aras para ocupar a chefia da PGR. Aras deve ser sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa na próxima semana.

O nome ainda precisa ser aprovado em plenário, com maioria absoluta, sendo 41 de 81 parlamentares, para que seja marcada a cerimônia de posse e Aras se torne o novo procurador-geral da República.

O procurador-geral é o chefe do MPF, órgão que possui funções como defender a ordem jurídica, o regime democrático e interesses coletivos.

O advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, afirma que “Aras tem uma dupla função. Ele é o administrador, o chefe do MPF, então tem uma função administrativa. Mas também é aquele que exerce as funções do MPF junto ao STF, junto ao STJ e também é o procurador geral eleitoral”.

Para conseguir atuar nas mais variadas frentes que o cargo exige, o procurador nomeia auxiliares.

A Constituição Federal determina que o procurador-geral precisa ser escolhido dentre integrantes da carreira do Ministério Público, que tenha mais de 35 anos e que a indicação seja aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. O profissional pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez ao final do mandato de dois anos.

A indicação de Aras por Bolsonaro aconteceu em meio à polêmica de que o nome não estava na lista tríplice. A prática é adotada há alguns anos e determina que o presidente indique um dos três nomes escolhidos em eleição interna do MPF.

A escolha de Bolsonaro está dentro da lei, já que a lista é uma prática do Ministério e não uma regra determinada pela Constituição.

Dodge, por exemplo, foi indicada pelo então presidente Michel Temer e era a segunda mais votada da lista. Embora Temer tenha seguido a tradição, houve uma quebra de paradigma, já que os presidentes escolhiam o mais votado.

Dodge foi a primeira mulher a assumir da Procuradoria-Geral da República.