Operação da PF investiga fraude de servidores públicos no Fome Zero
"Pesticida" foi deflagrada nesta manhã de quarta-feira (9) em Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e Corumbá
9 OUT 2019 • POR Priscilla Porangaba, com informações da assessoria • 12h36A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Pesticida que investiga a participação de servidores públicos em esquema de fraudes ao Programa de Aquisição de Alimentos da Ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (PAA) oriundo do Fome Zero, do Governo Federal.
Segundo informações da PF, as fraudes teriam acontecido entre 2011 e 2016 e teriam o envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), além de representantes municipais do PAA em Corumbá, onde foram cumpridos cincos mandados de busca e apreensão além de oitivas simultâneas de seis testemunhas.
Também foram determinadas nove ordens de afastamento de funções públicas de agentes da CONAB e do PAA em Corumbá. A ação contou com a participação de 70 Policiais federais.
Durante a operação, foram apreendidos malotes com vários documentos na CONAB.
PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva.
Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações e cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da CONAB a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues.
O programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar como creches, escolas, igrejas, dentre outras.