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Após 10 anos, paraguaios são resgatados de trabalho escravo em MS

Seis homens, não identificados, trabalhavam em fazendas em Caracol e Bela Vista

16 OUT 2019 • POR Priscilla Porangaba, com informações do MPT • 09h12
Resgate aconteceu em ação da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar Ambiental (PMA) - Reprodução/Internet

Seis trabalhadores paraguaios foram resgatados de condições semelhantes às de escravo em duas propriedades rurais em Caracol e Bela Vista, entre os dias 1º e 15 de outubro. Quatro estavam desde 2009 trabalhando na mesma fazenda, segundo informações do Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar Ambiental (PMA).

Na primeira fazenda, em Caracol, voltada para a criação de gado, quatro paraguaios e dois brasileiros atuavam na produção e manutenção de cercas.

O auditor fiscal do trabalho Antônio Maria Parron afirmou que as pessoas tinham que fazer suas necessidades no mato. Que a água para beber, tomar banho, cozinhar e lavar as roupas era colhida em um riacho através de um recipiente improvisado que era usado para defensivos agrícolas.

Para se alimentar, a carne estava em estado de decomposição e era guardada em uma embalagem reutilizada de lubrificante.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o empregador é Amarildo Martini, sócio do grupo Rodoserv, que conta com postos de alimentação, serviços e combustíveis em rodovias.

 O gerente do grupo, Valdir Teixeira da Silva Júnior, negou que trabalhadores na fazenda estivessem submetidos a condições análogas à escravidão e afirmou que a operação apenas identificou trabalhadores sem registro.

Júnior declarou que o acordo com os trabalhadores já tinha sido concluído, mas depois disse que as tratativas continuam.

Uma ata de uma audiência realizada, no dia 4 de outubro, entre representantes do proprietário, auditores fiscais do trabalho e o procurador Paulo Douglas de Moraes, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Campo Grande, aponta que o empregador não concordou com o cálculo dos direitos trabalhistas devidos, nem com o dano moral individual proposto pelo MPT de 50 salários para cada.

O procurador sugeriu, então, o pagamento dos últimos cinco anos, deixando o restante para a discussão judicial. "Todavia, em nova consulta ao empregador, este preferiu a judicialização de toda a questão, até porque, o empregador informou que conhece o ministro da Economia ", diz a ata. O documento, que faz parte do inquérito civil sobre o caso, foi assinado pelos participantes.

Sobre a citação ao ministro Paulo Guedes, Júnior declarou que o proprietário da fazenda "não conhece e nunca teve contato com o ministro".

Outros trabalhadores da fazenda, como os que cuidavam do gado, encontravam-se em situação condizente com a legislação trabalhista, de acordo com a fiscalização. Da mesma forma, a propriedade contava com estrutura e garantia bom trato aos animais.

A denúncia sobre trabalho escravo envolvendo essa propriedade foi feita ao MPT por outro grupo de trabalhadores, que atuavam no roçado de pasto e na aplicação de agrotóxicos e deixaram a fazenda antes da fiscalização chegar. "Estamos preparando a ação judicial tendo em vista do fracasso na negociação", afirmou o procurador do Trabalho Paulo Douglas.

Bela Vista

Em Bela Vista, outros sete trabalhadores foram resgatados da extração de madeira na fazenda, dois eram paraguaios. Com a falta de alojamentos, eles improvisaram barracos com galhos de árvores e lona.

No local, não tinha banheiros e o local de preparação de alimentos não contava com higiene. Como não havia energia elétrica, as carnes eram penduradas em varais expostos para secar e evitar o apodrecimento, sendo guardadas, depois, em sacolas.

De acordo com relatos dos trabalhadores à fiscalização a água tinha aspecto turvo e gosto amargo.

O empregador pagou os direitos trabalhistas e verbas rescisórias dos trabalhadores, de acordo com o auditor fiscal do trabalho, Giuliano Gullo, que acompanhou a operação. O dono da fazenda não era o empregador, que havia contratado o grupo para retirar lenha de uma área que não era sua.