CTFC analisa extinguir taxa de religação de água e luz
PL que proíbe a exigência no país é de autoria de senador do Maranhão
27 OUT 2019 • POR Sarah Chaves, com Senado Federal • 18h05PL será analisado pela Comissão de Fiscalização e Controle, no Senado Federal - Reprodução
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.
A proposta, de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), foi relatada na comissão pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que sugeriu emendas com ajustes no texto.
Eduardo Girão retirou, por exemplo, emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que estabelecia a medida para serviços de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água, de forma a aplicá-la a qualquer hipótese.