Governo boliviano propõe PL para convocar novas eleições

Auditoria confirmou que eleições foram manipuladas

O governo interino da Bolívia enviou ao Senado nesta quarta-feira (20) um projeto de lei excepcional e transitória para a realização de novas eleições no país. Se não obtiver consenso para o projeto prosseguir, o governo planeja convocar outra eleição por decreto.

As eleições presidências na Bolívia aconteceram no dia 20 de outubro e após uma auditoria realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgada no dia 10 deste mês, foi comprovada que a votação foi fraudulenta.

Após muita pressão popular e das próprias Forças Armadas do país, o presidente “eleito” Evo Morales, renunciou o cargo no mesmo dia da divulgação e foi para o México, onde conseguiu asilo.

A principal rival de Evo, Jeanine Áñez, se autoproclamou presidente interina da Bolívia após a renúncia.

Jeanine informou, também nesta quarta, sua pretensão de convocar novas eleições o quanto antes, para que a Constituição seja respeitada. "Faremos isso [convocar novas eleições] em conjunto com organizações internacionais e com todos aqueles que desejam enriquecer o projeto-base, que será útil para todos os bolivianos."

O projeto de lei será debatido a fim de viabilizar as novas eleições. O Congresso terá de modificar o sistema eleitoral para permitir essa convocação, com um prazo de 90 dias, contados a partir da renúncia de Morales.

A dificuldade para tal medida é o Congresso, que tem a maioria de sua bancada, filiada ao partido de Evo, mas Áñez explicou quais serão as medidas tomadas caso não haja consenso. "Obviamente, esgotando todas as instâncias, se o Congresso não nos permitir fazê-lo de maneira legal, bem, já procuraremos outros mecanismos, mas que o país terá eleições, isso sim, nós garantimos".

Apesar de eleições por decretos terem acontecido na Bolívia, a presidente do senado, Eva Copa, se mostrou contra a possível decisão. "Não podemos permitir que uma eleição seja feita por decreto, quando a Assembleia Legislativa estiver funcionando com legalidade e legitimidade".