Obra que discute direito regulatório e atuação da administração pública é lançada no STJ

Reynaldo Soares e Daniel Castro abordam em seu livro, tópicos referentes à administração do Estado Regulador

O livro coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e pelo professor e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Daniel Castro Gomes da Costa, Direito Regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública, foi lançado na última quinta-feira (5), no Espaço Cultural STJ.

Com prefácio do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a obra conta com a contribuição de experientes juristas, entre eles os ministros do STJ Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Moura Ribeiro. Também participam do livro os ministros do STF Marco Aurélio, Rosa Weber e Edson Fachin.

Na obra, são apresentados tópicos referentes à atuação da administração pública e ao agir do Estado regulador. Entre os temas abordados, estão o regime de contratações públicas, a segurança jurídica no campo regulatório, a economia comportamental, os contratos administrativos, as agências reguladoras, a proteção de dados pessoais, o controle judicial da administração pública e a concorrência.

Compareceram ao evento de lançamento a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; os ministros Laurita Vaz, Napoleão Nunes Maia Filho, Isabel Gallotti, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A ministra aposentada do STJ Eliana Calmon e o ministro do STF Luís Roberto Barroso também estiveram presentes