Paulo Corrêa apresenta balanço da Assembleia e comemora empenho da Casa

Segundo o presidente da Alems, o aumento de produção dos parlamentares foi de 141%

Com um aumento de 141% na produtividade dos deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Paulo Corrêa (PSDB), apresentou o balanço da gestão da Mesa Diretora a frente da Casa de Leis e as atividades parlamentares da 11ª Legislatura na manhã desta quarta-feira (18) durante a última sessão ordinária.  

O presidente da Alems apresentou o balanço durante coletiva de imprensa na Sala da Presidência. “Nossa produtividade aumentou 141% em relação ao ano passado. Foi uma honra presidir esse ano, com o apoio de todos. Se não votarmos projetos importantes, como o Orçamento, por exemplo, nada é feito. Tivemos projetos difíceis, mas necessários para dar essa continuidade”, ressaltou.

Foram apresentados um total de 15.092 proposições, sendo 323 Projetos de Leis, 18 Projetos de Lei Complementar, 07 Projetos de Emenda Constitucional, 17 Projetos de Decreto Legislativo e 137 Projetos de Resolução. Ainda foram analisados 16 vetos totais e parciais do Poder Executivo, sendo três deles rejeitados, três arquivados e seis em tramitação. Foram promulgadas ou sancionadas 137 Leis Ordinárias, 10 Leis Complementares, 03 Emendas Constitucionais, 11 Decretos Legislativos e 125 decorrentes de Projetos de Resolução, que beneficiaram a população. Além disso, foram apresentadas 3.352 indicações, 448 requerimentos e 914 moções. Foram mais de 8 mil ofícios.

Participação popular - Ainda de acordo com os números apesentados na manhã de hoje, o balanço final mostrou que as discussões na Casa levaram o Parlamento ao encontro da sociedade com 31 audiências públicas, além de seminários, encontros, palestras, oficinas e reuniões. Os parlamentares também atuaram a frente de 16 comissões permanentes, três especiais e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está em andamento para “investigar possíveis irregularidades nas faturas de energia elétrica emitidas pela empresa Energisa no Estado".

Outra atuação destacada no balanço foi a atuação nas 27 frentes parlamentares em atividade na ALEMS. Foram 30 reuniões, que repercutiram projetos, ampliaram o debate em conjunto com a sociedade civil e encaminharam soluções a diversos assuntos – confira quais são as frentes clicando aqui.

Recesso

O prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul passará por uma reforma que deverá terminar em abril de 2020. A Casa de Leis vai entra em recesso entrará em recesso, nesta quinta-feira (19) terá a promulgação de leis, que já foram publicadas no Diário Oficial do Estado. O recesso terminará no dia 1º de fevereiro do ano que vem.