Modernização do Fisco ampliou competitividade no Estado

Vida dos contribuintes também melhorou em 2019

A modernização constante do fisco estadual proporcionou a melhoria dos serviços disponibilizados para os sul-mato-grossenses neste ano. Além de diversas ações que contemplaram os pequenos empreendedores e a produção regional a ganhar mais competitividade no mercado brasileiro.

Os serviços realizados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) sucederam na criação da Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação (Cotin), ligada a administração tributária.

O coordenador da Cotin, auditor fiscal da Receita Estadual Cleverton Corazza, destacou que a Sefaz precisava ter uma participação maior sobre as definições e decisões do ponto de vista de investimentos em TI, e que esse processo é uma tendência nacional. “Ter uma melhor gestão sobre a qualidade das demandas, a priorização e a documentação dos sistemas, aproximar a área de negócio da área de desenvolvimento, redefinir a estrutura dos bancos de dados de maneira a suportar a demanda crescente do volume a ser armazenado e processado vão melhorar a eficiência da arrecadação e o atendimento ao contribuinte, com respostas mais rápidas e preferencialmente via web. Nosso desafio é implantar o modelo de gestão temática de sistemas, possibilitando a especialização da gestão, aperfeiçoando a integração e eliminando as ilhas criadas ao longo do tempo”, disse.

O Fale Conosco, o canal de atendimento virtual que evita filas e dá mais agilidade aos atendimentos da Sefaz, foi um dos canais que foi modernizado com o projeto, agora as ações realizadas estão ampliação da quantidade de assuntos disponíveis. De forma simples, o cidadão pode resolver diversos assuntos do fisco sem sair de casa.

Após quase três anos da criação da ferramenta, já são 55 assuntos de diversos segmentos fornecidos para solução de dúvidas pertinentes à legislação tributária. Em 2018, por exemplo, foram mais de 21 mil atendimentos.

Outra inovação interessante foi o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), o cliente solicita o bilhete pela internet e a empresa encaminha para a Sefaz o pedido de autorização, gera o próprio bilhete ao usuário, que pode imprimir em uma folha de sulfite ou baixar pelo celular como as passagens de avião, gerando mais comodidade à população.

O Governo do Estado assinou um contrato de empréstimo de US$ 47,7 milhões junto ao BID e entrará com uma contrapartida de US$ 5,3 milhões para financiar os produtos desenvolvidos para modernização da gestão fazendária, da administração tributária e na melhoria da gestão do gasto público.

O Mato Grosso do Sul subiu duas posições e alcançou o 5º lugar no ranking geral de competitividade dos estados. MS está entre os 10 estados que subiram na pontuação, enquanto outros nove caíram.

Esses números possibilitaram o auxílio de segmentos importantes, como os pequenos empreendedores, que receberam a dispensa do pagamento do diferencial de alíquota e ICMS equalização e anistia dos créditos tributários de até R$ 2 mil relativos ao ICMS.

O objetivo foi melhorar o caixa e a disponibilidade financeira dos empreendedores, ajudando a alavancar a economia e possibilitar a esses empresários uma condição diferenciada de arrecadação, além de permitir maior geração de empregos.

Houve ainda estímulo a maior competitividade do etanol produzido no Estado, com a redução do ICMS do etanol de 25% para 20%, visando dar mais competitividade ao etanol produzido no Estado e ao mesmo tempo estimular o consumo interno desse combustível, proporcionando a geração de novos postos de trabalho e o aquecimento da economia.