Limite de compras em Free Shops aumenta para US$ 1mil
As lojas das salas de embarque dos aeroportos vendem produtos sem impostos
1 JAN 2020 • POR Jônathas Padilha, com informações da Agência Brasil • 15h03O novo limite de compras para os freeshops de US$1 mil em produtos começa a valer a partir dessa quarta-feira (1º) em todos as unidades de Duty Free dos aeroportos do Brasil.
Os Free Shops ou Duty Free Shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos em que os produtos são vendidos sem a cobrança de encargos e tributos brasileiros.
Algumas taxas que podem ser descontadas são, o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Antes do aumento, valor limite era de US$500. Não somente em dólar, o aumento também será correspondente para o equivalente em outra moeda.
Aumento foi publicada pelo Ministério da Economia em outubro da ano passado em portaria. Quem ultrapassar o limite está sujeito ao pagamento da tributação especial prevista em lei.
Apesar do aumento, a portaria manteve o limite de US$ 500 da cota para compras feitas fora do país e trazidas para o Brasil na bagagem.