OAB critica “fuga” do MPF de Ponta Porã

Desde o dia 20 de dezembro, a cidade está sem procuradores

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária ao deslocamento da sede do Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Porã, para Dourados. Os procuradores, além dos servidores, deixaram a cidade que faz fronteira com o Paraguai desde o último dia 20 de dezembro alegando falta de segurança.

Em entrevista ao JD1 Notícias, o Conselheiro Federal da OAB na cidade fronteiriça, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, afirma que não há conhecimento de nenhum risco de segurança excepcional para os membros do MPF ou deficiência de estrutura física que impeça êxito no exercício de suas funções.

Para o conselheiro, a decisão da saída de Ponta Porã vai na contramão do combate à macrocriminalidade que assola as regiões de fronteira em geral. “O combate parte da firme e atuante presença do Estado. Agora, quando um órgão importante como o MPF sai de uma região de fronteira seca, o que passa é uma imagem de abandono, despreocupação e completo descaso”, disse.

A ausência do MPF na cidade, segundo o conselheiro, “criará inúmeros obstáculos no processo”. “Temos deficiência de internet, de estrutura e esse é o grande perigo que temos em Ponta Porã. Agora, a audiência com os três procuradores deverão ser feitas por videoconferência”, lamentou.

A OAB, por meio dos seus representantes, convocou reunião com o prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho, para buscar meios de equacionar problema de estrutura. O conselheiro contou que Peluffo se dispôs a destinar recursos para a locação de um prédio mais distante da linha de fronteira, para solucionar o “perigo” sustentado pelo MPF, cuja sede fica a 350 metros do Paraguai.

Luiz Amaral disse que há um recurso no Conselho Nacional do Ministério Público para reverter a situação, além disso, a OAB tentará, junto aos parlamentares por Mato Grosso do Sul, em Brasília e ao Governo do Estado, uma intervenção junto ao Ministério da Justiça.