“Ano eleitoral não interfere nos trabalhos”, garante João Rocha

Vetos ao LOA terão prioridade nas análises e votação nesse ano

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha, garantiu que o ano eleitoral não vai interferir nos trabalhos da Casa de Leis. Durante a sessão inaugural nesta segunda-feira (3), o parlamentar destacou que serão analisados os vetos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.

No dia 21 de janeiro, o prefeito Marquinhos Trad rejeitou 239 emendas propostas pelos vereadores, das 330. “Aquilo que tiver justificativa plausível, manteremos o veto e aquilo que, no entendimento, não procede, derrubaremos o veto. Esse ‘aprovar e rejeitar’ é o que mantém a independência dos poderes e, ao mesmo tempo, o que faz manter a harmonia entre os poderes”, afirmou João Rocha.

O vereador garantiu ainda que a análise dos vetos será prioridade neste ano. Sem se comprometer com prazos, Rocha disse que “em breve a pauta será votada em plenário”. Da pautas do ano anterior, apenas os vetos ao LOA ficaram para este ano. “Zeramos a pauta no final do ano passado. Todos os projetos que estavam protocolados e depois de analisados e discutidos foram votados. Não há nenhuma pendência”, informou o presidente da Casa de Leis.

Primeira sessão ordinária

Na primeira sessão ordinária que ocorrerá na terça-feira (4), está prevista a votação de pelo menos dois projetos. Na terça-feira, os vereadores votam, em primeira discussão, o Projeto de Lei 8.851/18, do vereador Pastor Jeremias Flores, que altera o artigo 3º da Lei Municipal 4.494/07 e dá outras providências. A proposta transfere a Semana da Mobilização em Defesa dos Direitos dos Deficientes para a semana de 21 de setembro, quando ocorre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. 

Ainda, em primeira discussão e votação, os vereadores avaliam o Projeto de Lei 8.868/18, que dispõe sobre o hasteamento da bandeira de Campo Grande, bandeira do Brasil e entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino à Campo Grande nas escolas de ensino de 1º grau da Rede Municipal de Ensino e escolas privadas. A proposta é do vereador William Maksoud e prevê que o ato seja realizado uma vez na semana, no início das aulas.