Refis arrecadou R$ 76 mi e ajudou a “segurar contas municipais”, diz secretário

Secretário de Finanças apresentou balanço referente ao último quadrimestre de 2019

O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, anunciou nesta quarta-feira (12) que as edições do programa de pagamento incentivado – Refis, acumulou, somente em 2019, R$ 76 milhões.

Pedrossian Neto apresentou nesta manhã, na Câmara Municipal, a prestação de contas referentes aos últimos quatro meses de 2019 e disse que a arrecadação do Refis ajudou a “segurar as contas do município”. O secretário explicou que, muitas vezes, o contribuinte acaba aproveitando o Refis para pagar tributos atrasados, o que auxilia  a prefeitura a reduzir o estoque de dívida ativa, a qual incide juros e, muitas vezes, pode tornar-se impagável. Ainda, há redução do trabalho de execução fiscal por parte da Procuradoria, que acaba implicando em diminuição dos custos para o Executivo.

De acordo com os números apresentados na audiência, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somou R$ 526,5 milhões no ano passado, crescimento de 5,97% em comparação com o ano anterior, considerando as receitas do Tesouro. Neste caso, a soma contempla os recursos da dívida ativa, ou seja, a arrecadação proveniente dos recursos recuperados por meio do Refis, além de juros e multas. Sem considerar esse montante, a arrecadação com o tributo sofre queda de 10,34% em relação a 2018. 

Veja os números apresentados pelo secretário:

O secretário aproveitou também para apontar alguma de suas preocupações, o rateio do ICMS, pois Campo Grande “vem perdendo recursos deste repasse”. O tributo cresceu 3,76% no ano em relação a 2019. “Campo Grande vem perdendo sua participação no rateio e o pior pode acontecer esse ano”, disse Pedrossian Neto.

Só em janeiro deste ano, as perdas chegaram a R$ 6 milhões, apontou.