TJ-MS condena rapaz a 27 anos por morte e estupro em Unei

Jorge Douglas teria matado Lucas de Souza para vingar estupro de criança de 6 anos

Jorge Douglas da Silva, de 19 anos, foi condenado a 27 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sem a possibilidade de recorrer em liberdade pela morte do menor Lucas de Souza Araújo, na época com 15 anos,  na UNEI "Tia Aurora", em Três Lagoas em 2017.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), a sessão de julgamento foi por videoconferência, já que Jorge está encarcerado no presídio da comarca de Dois Irmãos do Buriti.

Jorge foi culpado por homicídio duplamente qualificado, estupro e corrupção de menores.

De acordo com o processo, o crime foi cometido após Jorge saber que Lucas teria estuprado um garoto de seis anos, na cidade de Paranaíba. Na época do crime, Lucas, Jorge e outro adolescente dividiam a mesma cela na Unei.

Segundo a sentença, junto com o outro adolescente que estava na cela, Jorge teria constrangido a vítima a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, matando-o por asfixia em seguida.

Durante o processo, a defesa alegou insanidade mental do réu e o juiz determinou a instauração de incidente de insanidade mental para que um laudo fosse preparado por profissional designado pela justiça.

No julgamento, o promotor requereu a condenação nos termos da pronúncia e a defesa buscou o reconhecimento da negativa de autoria quanto aos crimes de homicídio e estupro, alegando ausência de materialidade quanto à corrupção de menores.

 Reunido em sala secreta, por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, mantendo as qualificadoras do homicídio.