Justiça

Índice de conciliação coloca TJ-MS em destaque nacional

O TJ ficou em primeiro em categoria do Prêmio Conciliar é Legal

4 MAR 2020 • POR Joilson Francelino, com informações da assessoria • 20h00
Os desembargadores, Geraldo de Almeida Santiago, Ruy Celso Barbosa Florence, Paschoal Carmello Leandro e Vladimir Abreu da Silva - Reprodução/Assessoria

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) conquistou o primeiro lugar na categoria Maior Índice de Conciliação do ano de 2019, no Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece práticas que buscam a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação.

O presidente do TJ-MS, desembargador Paschoal Leandro, ressaltou que o Estado tem a tradição em promover meios que facilitam o acesso da população ao Judiciário e incentiva iniciativas para a agilidade da justiça e o amplo acesso aos serviços do jurisdicionado.

Para o coordenador de Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemc), desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, o reconhecimento é resultado do trabalho dos juízes, conciliadores e mediadores que se dedicam a acabar com o conflito das partes. “Normalmente a mediação e a conciliação tendem a acabar com o conflito, enquanto a decisão judicial só o estanca e, muitas vezes, o conflito retorna. Com a mediação e a conciliação, a solução daquele conflito tende a perdurar no tempo”, afirmou.

Trabalhando ao lado de Florence, o desembargador  Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Nupemec destaca que o resultado só foi possível com o apoio da administração do Tribunal. “O MS consegue sempre estar na vanguarda de métodos e práticas positivas”, disparou.

Já o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, desembargador Geraldo de Almeida Santiago, considera que o prêmio enobrece toda a magistratura estadual por ser um trabalho que vem sendo realizado desde a época da implantação dos Juizados de Pequenas Causas (hoje Juizados Especiais). “Essa é uma cultura que vem de longo tempo e um momento como este vem coroar um trabalho de anos não somente para nós, mas para todos que atuam com seriedade junto a magistratura estadual”, comentou.

A Justiça sul-mato-grossense alcança também o objetivo do CNJ para 2019, que era exatamente aumentar os métodos alternativos de solução de conflitos. Na XIV Semana Nacional de Conciliação, segundo o CNJ, mais de 806 mil pessoas foram atendidas e as homologações de acordos superaram R$ 1,9 bilhão em todo o país. Em volume de acordos financeiros, o resultado de 2019 superou em 26,6% o de 2018, que foi de R$ 1,5 bilhão.