Servidores públicos de atividades não essenciais trabalharão em home office

Area de saúde, segurança ou atividades que sejam essenciais para atendimento presencial não entram na medida

O Governo do Estado irá implantar o modelo de “home office”, na tradução literal escritório em casa, para todos os servidores estaduais, a partir desta segunda-feira (23), em Mato Grosso do Sul, conforme decreto publicado nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os funcionários que atuam na área de saúde, segurança ou atividades que sejam essenciais para atendimento presencial não entram na medida.

O decreto também atinge os funcionários da administração indireta do governo estadual. Os servidores que fizerem parte do novo modelo, terão que ficar de sobreaviso.

O governo garante que mesmo neste sistema de trabalho, os órgãos vão continuar tomando decisões e estabelecer canais de comunicação com as entidades públicas e privadas. A suspensão é por tempo indeterminado, até que seja expedido um novo ato com o retorno dos profissionais.

As empresas contratadas pelo governo vão avaliar de forma individual se irão reduzir ou suspender os serviços prestados, até que seja regularizada a situação de emergência. De acordo com o governo, caberá a cada entidade expedir as normas complementares a este decreto.

Os órgãos vão definir pela continuidade do funcionamento de serviços essenciais, assim como as medidas em relação a frequência dos servidores, concessão de férias, abono de faltas e outras providências.  

Fora a saúde e segurança, o governo não detalhou no decreto que áreas ficam de foram do novo modelo. A Controladoria Geral do Estado (CGE) também adotou a mesma medida de trabalho.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já tinha declarado que tomaria medidas preventivas, de acordo com o cenário do novo coronavírus, seguindo orientação do núcleo montado desde o final de janeiro para tratar desta questão.