Senado aprova PL sobre exportação de produtos de combate ao Covid-19

Texto que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados sofreu algumas modificações

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020), projeto esse que já foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana.

Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção, o texto abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

O projeto dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência, porém, como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

A matéria foi votada de forma remota, e a sessão foi coordenada pelo primeiro vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.

A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.

O governo irá regulamentar quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada de acordo com as reais necessidades do país.