Justiça

Justiça Federal autoriza Cervejaria Bamboa a fabricar álcool em gel

Fábrica deverá produzir o álcool líquido e em gel por 90 dias sob supervisão da Anvisa

28 MAR 2020 • POR Sarah Chaves • 17h52
Cervejaria Bamboa foi autorizada a fabricar o álcool após pedido à 6ª Vara Federal do Mato Grosso do Sul - Reprodução/Assessoria

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul enviou neste sábado (28), um despacho autorizando a Cervejaria Bamboa, que também produz a cerveja Moema e os refrigerantes Refriko, a produzir e comercializar o Álcool Etílico 70º INPM, na forma líquida e em gel.

O juiz federal Diogo Ricardo Góes Oliveira, da 6ª Vara Federal do Mato Grosso do Sul que deferiu o pedido da empresa, determinou que o álcool seja fabricado pelo prazo de 90 dias, sendo a validade do produto restrita a 180 dias pelo valor pré-fixado de R$ 3,90 (500ml), cujo controle da produção será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Em sua decisão o juiz considerou a importância da produção e comercialização do produto com a finalidade de combater a pandemia do corona vírus. "Trata-se de situação emergencial de escala global, cuja responsabilidade pelo combate à
disseminação do COVID-19 é de todos, entes públicos, privados e cidadãos", declarou em sua decisão.

O Juiz ainda intimou a Anvisa por meio da procuradoria federal, a efetuar a fiscalização do produto fabricado pela cervejaria em 24h horas a fim de resguardar a saúde pública.