Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro
Medida foi adotada visa diminuir o impacto financeiro dos profissionais causado pelo coronavírus
3 ABR 2020 • POR Flávio Veras, com informações do Estadão • 16h11O Senado aprovou uma medida aumentando o rendimento de motoristas e entregadores de aplicativo até outubro. O dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27, em um projeto de lei que suspende regras contratuais por causa da pandemia do novo coronavírus.
O texto ainda dependerá de análise da Câmara. Segundo reportagem do Estadão, a alteração, proposta pela Rede no Senado, obriga empresas como Uber, Cabify e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas realizadas durante o período e repassarem essa quantia para o motorista.
Se a corrida custa R$ 40, a empresa atualmente fica com R$ 10 e o motorista com R$ 30, a depender do aplicativo. Pelo projeto, o motorista receberia R$ 1,50 a mais nessa viagem.
Além disso, as companhias não poderão aumentar o preço das viagens para os usuários durante esse período.
Taxistas
As mesmas regras também valerão para taxistas, diz o projeto.
Pelo texto aprovado, os motoristas terão reduzidas - em ao menos 15% - todas as taxas, cobranças, aluguéis ou outras tarifas relacionadas ao serviço.