Governo libera FGTS para frear crise causada pelo coronavírus

A liberação do Fundo deve beneficiar pelo menos 60 milhões de contas

Uma medida provisória publicada na noite desta terça-feira (8) em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de $ 1.045 por trabalhador. A medida do governo federal faz parte das ações tomadas para diminuir os efeitos econômicos do novo coronavírus, Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.

Com a Medida Provisória 946/2020, o governo extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. Conforme o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.

A liberação do FGTS deve beneficiar pelo menos 60 milhões de contas, dessa forma, o governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões na economia do país.  Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.