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MP pede mais ônibus em horários de pico na capital

A fiscalização nos terminais também deverá ser intensificada para evitar aglomeração de passageiros

14 ABR 2020 • POR Sarah Chaves, com informações da Assecom MPMS • 15h48
Medida expedida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, é para evitar o contágio de coronavírus no transporte coletivo - Reprodução

O Consórcio Guaicurus, recebeu na segunda-feira (13), uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para adotar medidas necessárias para garantir que os ônibus circulem com lotação apenas de usuários sentados para evitar aglomerações, aumentando o número da frota.

A recomendação expedida por meio da promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminham, declara que a empresa Consórcio Guaicurus terá que efetuar a sinalização horizontal (demarcação no chão) para delimitar a distância de 1,5m entre os usuários nas filas e/ou local de espera para embarque. Medidas que já estão em uso.

Além disso, deverá reforçar a limpeza/higienização dos ônibus, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários, e dos banheiros dos terminais com maior frequência.

De acordo com a promotora, em relação ao município, o Ministério recomenda que adote medidas necessárias para que mais ônibus sejam disponibilizados nos horários de maior fluxo.

Outra medida de recomendação é o aumento de fiscalização nos terminais para evitar aglomeração de passageiros.

O Procedimento Administrativo tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela Gestão Estadual e Municipal de Saúde de Campo Grande para a prevenção, o controle e a contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus, bem como se atendem às diretrizes, protocolos e demais normativos instituídos pelo Ministério da Saúde.

A empresa também está sob inquérito que foi instaurado na 32ª Promotoria de Justiça para apurar o funcionamento irregular do transporte público, referente ao descumprimento às normas sanitárias excepcionais restritivas no período de emergência em saúde pública.